Na segunda-feira, 20/10/14, das 13h20 às 13h40, a Profa. Ana Paula Arbache esteve na TV Cultura, de São Paulo, participando do noticiário JC DEBATE. Em pauta, os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a aplicação da Lei municipal – 15.374 que prevê a proibição das sacolas plásticas nos supermercados: efeitos ambientais, econômicos e efeitos na vida dos cidadãos. Criada em 2011, a “lei das sacolinhas” foi já contestada em sua constitucionalidade pelo Sindiplast.
Agora a Justiça afirma que a lei é constutucional e a Prefeitura de São Paulo tem 30 dias, a contar da data da decisão judicial, para definir quando a fiscalização de estabelecimentos e distribuidoras começará a ser feita pela Secretaria de Verde e Meio Ambiente.
Conheça texto relacionado ao tema e escrito pela Profa. Ana Arbache, em 2012.
http://revistasustentabilidade.com.br/o-efeito-colateral-da-extincao-da-sacola-plastica/
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