Entre 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Vinte anos após a Rio 92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
A Rio+20 traz a expectativa de uma definição de agenda do desenvolvimento sustentável, para as próximas décadas. Por meio desta Conferência, espera-se a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável em todo o mundo, analisando os seus limites e avanços na área. Confira abaixo o quadro que apresenta a cronologia dos eventos desenvolvidos, cujo escopo trata do desenvolvimento sustentável e temas afins.
As expectativas são muitas, assim como as críticas que cercam o real alcance que a Conferência terá para gerar um documento coadunado, entre os diferentes líderes presentes.
Os dois vetores principais abordados no evento serão: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Estes temas serão desenvolvidos em três momentos distintos: entre 13 e 15 de junho haverá a III Reunião do Comitê Preparatório; entre 16 e 19 de junho ocorrerão eventos com a sociedade civil; entre 20 e 22 participará o segmento do alto nível da Conferência, no qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governos dos Países-Membros das Nações Unidas.
O ex-ministro do meio ambiente, Rubens Ricupero, bem como especialistas e ambientalistas, alertam que a Rio+20 corre o risco de ser irrelevante, para discussões sobre o meio ambiente. Um dos pontos mais criticados é a carência de um Plano de medidas práticas que possam viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono, ou seja, aquela que utiliza fontes de energia renováveis.
Para os ambientalistas, o atraso na implementação de planos previstos na Política Nacional de Mudança Climática, estabelecidos em 2009. Atambém ex-ministra do meio ambiente Marina Silva aponta que é necessário enfatizar a discussão dos problemas ambientais na Rio+20. O governo brasileiro defende que a Conferência trate, também, de questões referentes aos problemas sociais, econômicos e ambientais.
Entre as perspectivas de avanço e críticas que alertam para o possível retrocesso, a Rio+20 enfrentará o desafio de impulsionar e estimular discussões, práticas e métricas consolidadas em documentos com alcance global. Caso contrário, viveremos uma oportunidade perdida!
Para o Vice-Porta-Voz da Conferência Giancario Summa, a Rio+20, será um marco para a ONU e ainda destaca o papel de liderança que o Brasil assume neste evento. Summa aproveita para salientar o aumento do desenvolvimento econômico do país e a redução de desigualdades, por meio de políticas públicas.
As informações referentes à Conferência Rio+20 estão disponíveis no site oficial da Conferência, apresentado nas referências deste texto.
Cronologia de Eventos
| Data | Evento | Foco |
| 1971 | Painel de FOUNEX (Suíça) | O conceito de ecodesenvolvimento (desenvolvimento baseado na potencialidade de cada ecossistema) leva em conta a participação das populações locais, a redução dos desperdícios de qualquer ordem e a reciclagem dos resíduos. Neste mesmo ano, o Clube de Roma (formado por cientistas de vários países) publicou seu primeiro relatório chamado “Os limites do crescimento” (The limits to growth), basead em um complexo modelo matemático mundial. |
| 1972 | Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – Estocolmo (Suécia) | A Assembléia Geral das Nações Unidas, aprovou a proposta para a criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), com o objetivo de catalisar e coordenar as atividades de proteção ambiental dentro do sistema das Nações Unidas. |
| 1976 | Divulgação do terceiro relatório do CLUBE DE ROMA – “Para uma nova ordem internacional” | O Clube de Roma divulgou seu terceiro relatório, intitulado “Para uma nova ordem internacional” (Reshaping the international order), demonstrando a relação média de renda entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, que era de 13 para 1. Tal valor foi considerado inaceitável, em função dos problemas sociais que já estava provocando (migração clandestina para os países industrializados, por exemplo) e o que poderia causar em um futuro próximo. |
| 1981 | Estratégia Mundial para a Conservação – UICN (União Mundial para a Conservação) e PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) | O objetivo era alertar a opinião pública para os perigos das pressões exercidas sobre os sistemas biológicos, introduzindo o termo “Desenvolvimento sustentável” e enfatizando três objetivos para a conservação do planeta Terra:Manter os processos ecológicos essenciais e os sistemas de sustentação da vida; Preservar a diversidade genética;Assegurar a utilização sustentada de espécies e ecossistemas |
| 1982 | Sessão especial do Conselho de Administração do PNUMA – NAIROBI (Quênia) | Uma nova e importante preocupação entrava em cena: Os problemas ambientais globais indicavam que os resíduos e a poluição gerados pelas atividades humanas já estavam excedendo, em algumas áreas, a capacidade de assimilação da biosfera. |
| 1983 | Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland) | Nosso futuro comum” (Our common future) foi o nome dado ao relatório divulgado pelas Nações Unidas em 1987, que defendeu o desenvolvimento sustentável como a única alternativa para viabilizar o futuro da humanidade, evitar a incontrolável mortalidade da população prevista no primeiro relatório do Clube de Roma e impedir as graves convulsões sociais previstas no terceiro relatóriodo Clube de Roma. |
| 1988 | 43ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas – Resolução 43/196 | Em 1988, a 43ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 43/196, que propunha realizar, até 1992, uma nova conferência sobre temas ambientais, com o objetivo de discutir as conclusões e as propostas do Relatório Brundtland e comemorar os 20 anos da Conferência de Estocolmo A OMM (Organização Metereológica Mundial) criou o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças. Climáticas), publicando o seu primeiro relatório em 1990. |
| 1992 – “ECO 92” | Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD – RIO DE JANEIRO (Brasil) | O evento e contou com dois importantes encontros:A Conferência das Nações Unidas (governamental), com a presença de 178 países e a participação de 112 Chefes de Estado, resultando na maior conferência desse tipo jamais realizada. O Fórum Global, uma conferência paralela dos setores independentes (ONGs ambientalistas e outros setores como indústrias, povos tradicionais, mulheres, etc.) |
| 1995 – COP 1 | 1ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática – BERLIM (Alemanha) | A primeira Conferência das Partes foi marcada pela incerteza quanto ao significado do que cada um dos países possuía para combater as emissões de gases com efeito de estufa. Isso resultou no “Mandato de Berlim”, que estabeleceu um período de dois anos de análise e fase de avaliação para prover um catálogo de instrumentos a partir do qual os países membros podiam escolher e compor um conjunto de iniciativas que correspondem às suas necessidades. |
| 1997 – COP 3 | 3ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática – QUIOTO (Japão) | Os países industrializados deveriam reduzir suas emissões de gases estufa em 5,2% em média até 2012. O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (1988), seguida pelo IPCC’s First Assessment Report em Sundsvall,Suécia (1990) e que culminou com a Convenção –Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (ECO 92), no Rio de Janeiro, Brasil (1992). |
| 2002 | Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – JOHANNESBURGO (África do Sul) | O Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan,declarou, na solenidade de encerramento, que, se tivesse de agradecer a algum país, agradeceria ao país anfitrião, por sediar a conferência e ao Brasil, por ser o país que mais havia avançado na questão ambiental nos últimos 10 anos. |
| 2009 – COP 15 | 15ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática – Copenhague (Dinamarca) | Realizada para decidir sobre a continuação ou não do Protocolo de Quioto e sobre novas metas de redução da emissão dos gases estufa para os países industrializados (dessa vez incluindo países emergentes, como o Brasil, China e Índia), porém não houve acordo entre os países, pela não definição de metas concretas, por parte dos Estados Unidos, e pela recusa da China em aceitar metas obrigatórias, e, foi importante para preparar o processo de negociações dos próximos encontros. |
| 2010 | 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica – NAGOYA (Japão) | O maior avanço dessa Conferência foi um acordo dos países em torno de três principais temas:O protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados; Um Plano Estratégico para o período 2011/2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década;Uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação. |
| 2010 | COP 16 – 16ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática – CANCUN (México) | O grande avanço dessa conferência tenha sido a criação do “Fundo Verde”, que irá distribuir US$100 bilhões por ano para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos locais mais vulneráveis, recursos estes que serão administrados pelo Banco Mundial. |
| 2011 | COP 17 – Conferêcia da Onu para o Clima (Durban). | Lançou o Fundo Verde que estára atuando em 2020 e promete combater as enissões de gases de efeito estufa. Na Conferência foi aprovada a extensão do acordo de Kyoto. |
| 2012 | Rio +20 – Conferência da Onu sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. | Visa garantir o compromisso político internacional para o desenvovimento sustentável em tres pilares: econômico, social e ambiental. |
Fonte: Elaborado pela Profa. Dra Ana Paula Arbache
Referências
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/o-governo-brasileiro-nao-acredita-na-mudanca-climatica-afirma-rubens-ricupero. Acesso em Maio de 2012.
http://www.rio20.gov.br/Acesso em Maio de 2012.
http://www.onu.org.br/rio20/Acesso em Maio de 2012
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