Concorrência de caças – Gripen NG
Fernando Arbache
Soberania – a chave para o Brasil tornar-se uma potência econômica
De acordo com Jean Bodin (Angers, 1530 — Laon, 1596), jurista francês, membro do Parlamento de Paris, professor de Direito em Toulouse, e considerado, por muitos, como o pai da Ciência Política, soberania é um poder perpétuo e ilimitado, ou melhor, um poder que tem como únicas limitações as leis divina e natural. Ela é absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis. Apesar de um conceito extremo, adequado ao cenário sócio, religioso, político e cultural do momento em que foi desenvolvido, pode-se considerar, dentro de uma interpretação adaptada aos dias atuais associada aos preceitos de capitalismo e democracia vigentes, que a soberania requer um estado forte, que tenha capacidade de manter legítimos seus alicerces, defendendo seus preceitos ideológicos e econômicos de agentes externos e internos.
A soberania é o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica e seus cidadãos, e, em se tratando de uma democracia, esta autoridade representa a vontade do povo que concedeu ao governante, por meio do voto direto, o direito de arbitrar.
Para que um país seja soberano, é necessário que ele seja capaz de se defender de forças opositoras tanto internas quanto externas. A capacidade de autodefesa de uma nação permite que ela seja tratada como igual em uma comunidade internacional. Ao mostrar-se frágil, um país passa a ser alvo de intervenções de outros estados ou de soberanos, com ambições de poder. Ao revisitar a história, consegue-se perceber, em diversos momentos, países sendo invadidos, sem, no entanto, terem qualquer poder de retaliação. Um exemplo recente foi a invasão do Kuwait pelo Iraque, iniciada em 2 de agosto de 1990, na região do Golfo Pérsico. O poderio militar do Iraque era tão superior ao do Kuwait que a manobra militar foi apenas um processo de anexação do Kuwait pelo Iraque como a 19ª província do país. O objetivo do líder iraquiano naquele momento era aumentar seu poder econômico, visto que o Kuwait está entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo e o Iraque entre os quinze. Juntos passariam a estar entre os cinco maiores produtores de petróleo do planeta.
A conquista de territórios com o objetivo de fortalecimento de seu poder econômico visa à conquista de força, pelo país invasor, na geopolítica global.
Geopolítica é uma junção dos termos geo = Planeta Terra + Política = estrutura soberana dos Estados que compõem o cenário estudado. Sendo assim, pode-se inferir que a Geopolítica é a gestão política de uma região ou mesmo de todo o Planeta.
Sob um olhar geopolítico, a invasão do Kuwait pelo Iraque demonstra quais eram os objetivos de Saddam Hussein, claramente associados à necessidade de recuperação econômica devido às imensas perdas financeiras ocasionadas pela guerra Irã-Iraque, ocorrida entre 1980 e 1988; pela necessidade de ampliar sua produção de petróleo e, por fim, para conseguir maior poder geopolítico regional e global. Um dos motivos da invasão, alegado pelo então presidente iraquiano, foi que o Kuwait estava prejudicando o Iraque no comércio de petróleo, vendendo o produto por um preço muito baixo. Com isso, o Iraque estaria perdendo mercado consumidor e precisando baixar o preço de seu petróleo no mercado internacional.
Este evento propicia a seguinte análise: “se o Kuwait tivesse forças armadas capacitadas, o Iraque levaria adiante a invasão?” Certamente não, pois antes de iniciar uma invasão ou qualquer outro tipo de ação, seja ela militar ou econômica, busca-se avaliar os riscos minimizando os impactos negativos pertinentes à ação.
Ao tornar-se uma potência econômica e/ou ter riquezas naturais, uma nação passa a tornar-se alvo de ambições de outras nações ou autocratas sedentos por poder. Ser uma potência militar é apenas uma das formas de proteger-se desses riscos.
No próximo artigo, será avaliada como a fragilidade militar faz com que uma nação deixe de ser “colonizada” por uma potência militar para ser protetorado de outra.
Soberania – a chave para o Brasil tornar-se uma potência econômica
Uma nova consideração: Taiwan ou Taiuã (em caracteres chineses 台灣; em português, Ilha Formosa) é uma ilha no leste do continente asiático administrada pela República da China, porém, em 1988, Taiwan acelerou a abertura de seu regime, sob o comando de Lee Teng-hui, independente da autorização do partido comunista chinês. Taiwan apressou sua democratização com eleições presidenciais, cujo vencedor foi Kuomintang, em 1992. A China, apreensiva com tais ocorrências, sugeriu a unificação sob a fórmula “um país, dois sistemas” (comunismo e capitalismo) – a mesma adotada em Hong Kong – porém recusada pelo governo de Formosa.
Em março de 1996, às vésperas da primeira eleição presidencial direta no país, a China realizou manobras militares no estreito de Formosa. Os Estados Unidos deslocaram dois porta-aviões para a região para proteger o país. A economia formosina cresceu rapidamente atraindo novos investimentos internacionais e a atenção do governo chinês. Mesmo não reconhecendo oficialmente o regime taiwanês, os Estados Unidos passaram a suprir Taiwan de poderio militar, buscando protegê-la de uma possível invasão chinesa. Em 1992, com base nessa política, os Estados Unidos forneceram a Taiwan 150 caças F-16. Atualmente, existem mais de 200 F-16 em serviço na força aérea do país. No ano seguinte, Taiwan compra da França 60 caças Mirage 2000 e seis fragatas. O assunto volta à tona em agosto de 2001, quando Washington autoriza a venda a Taiwan de um pacote de armamentos sofisticados que incluía quatro destróieres, aeronaves Orion (para detecção de submarinos) e oito submarinos a diesel. A indústria taiwanesa AIDC desenvolveu ainda o caça o Ching Kuo, a partir de1982, com forte apoio da norte-americana General Dynamics, desenvolvedora do F16 Fighting Falcon, com o objetivo de substituir os caças Northrop F-5E que estavam na ativa. O Ching Kuo entrou em serviço em 2000 entregando 130 aparelhos para a força aérea de Taiwan.
Percebe-se que ao aumentar seu poderio militar, Taiwan possivelmente passou a inibir possíveis tentativas de invasão chinesa. Portanto, hipoteticamente ao buscar sua soberania, através de crescimento econômico e militar, mesmo não sendo uma nação reconhecida pela ONU, Taiwan vem conseguindo ganhar força no cenário geopolítico.
Porém, mesmo com o rearmamento de suas forças armadas, Taiwan ainda é extremamente frágil diante da potência militar chinesa. Para buscar inibir possíveis invasões chinesas, Taiwan passou a depender do apoio militar dos Estados Unidos e da França, seus fornecedores de armamento bélico. Qual o preço pago por essa nação ao depender das forças armadas norte- americana e francesa para defendê-la e supri-la de equipamentos bélicos? É muito complexo mensurar o custo geopolítico a ser pago por este apoio, pois qualquer direcionamento assumido pelo governo taiwanês que desagrade tais nações defensoras representará uma ameaça direta à sua soberania, pois as sanções – sejam elas econômicas, políticas ou militares impostas pelos Estados Unidos e nações alinhadas a ele, a Taiwan – representariam uma oportunidade de retomada do controle desta ilha pela China.
Países como Kuwait e Taiwan ao tornarem-se dependentes militarmente de uma potência militar, visando garantir sua soberania, passa a tê-la, porém restrita às regras de sua defensora.
O poder militar não tem como premissa única a realização de guerras. Ser poderoso militarmente é garantir a soberania plena de um povo, de uma nação. Ser forte permite a um país garantir seus interesses junto à comunidade econômica mundial e no cenário geopolítico.
No próximo artigo, será avaliado o Brasil como potência econômica e militar.
Brasil – liderança econômica na América Latina, porém frágil como “nação forte”
O Brasil encontra-se em uma zona onde há poucos conflitos. Isso acaba gerando, na população, dúvidas em relação à real necessidade de investimentos nas forças armadas. Entretanto, ao observar a postura da América Latina, percebe-se uma tendência inversa da afirmação anterior. Alguns países estão realizando grandes compras militares e, com isso, aumentam seu potencial bélico. Um exemplo são os investimentos realizados pela Venezuela gerando uma corrida armamentista e uma nova realidade político-militar na América do Sul.
A Venezuela está prevendo investimentos em suas forças armadas na ordem de US$ 60 bilhões até 2020, o que a tornará a mais poderosa potência militar latino-americana. O plano de modernização permitirá ao país um grande poder dissuasório, já em 2012, com investimentos estimados em US$ 30,7 bilhões, incluindo a aquisição de 24 super-caças Sukhoi-30, com investimento de US$ 800 milhões, ponta de lança de um ambicioso programa que pode chegar até 150 supersônicos e aquisição de 53 helicópteros de ataque russos (modelos MI-17, MI-35 e MI-26).
Economicamente, o PIB venezuelano é de, aproximadamente, 20% do brasileiro. Diante disso, a economia venezuelana, baseada quase que em sua totalidade no petróleo, vê, no Brasil, o crescimento das fontes alternativas de combustível veicular como uma ameaça. Isso já pôde ser constatado em diversos discursos realizados pelo presidente venezuelano, Hugo Chaves.
Esta é uma dentre as muitas questões pelas quais o Brasil necessita repensar sua doutrina militar. Ser uma potência econômica requer uma postura firme e suportada por forças armadas que consigam inibir ou dissuadir qualquer tipo de ameaça.
Esta postura já é assumida pelos principais países emergentes, como pode ser observado pelos orçamentos militares da China, Índia e Rússia. Deve-se considerar que as três nações possuem pendências militares com alguns de seus vizinhos além de problemas como a existência de repúblicas separatistas, cabendo às forças armadas a manutenção da unidade nacional e da soberania destas nações.
Avaliando a neutralidade histórica do Brasil, devem-se buscar políticas que garantam, aos olhos do mundo, tal posicionamento.
Ao escolher, por exemplo, a Rússia como fornecedora de material bélico, a Venezuela já direcionou qual será sua posição geopolítica. Ao estabelecer laços militares com os Estados Unidos, Kuwait e Taiwan pré-estabeleceram quais suas doutrinas comerciais, políticas e ideológicas. Tais procedimentos podem estabelecer uma série de restrições de um país em seu comércio internacional, portanto ao mostrar-se neutro, uma nação pode manter mais portas abertas, semeando mais relacionamento e dotando a economia do país de mais prosperidade.
O Brasil vive um momento crucial que poderá definir sua neutralidade no contexto geopolítico, pois está para fazer aquisição de caças para sua força aérea. Três nações – Estados Unidos, França e Suécia – disputam a concorrência. O país mais alinhado com a doutrina de neutralidade é a Suécia que mantém um equilíbrio histórico em suas relações com diversas outras nações. Além de ter um dos melhores equipamentos do mercado, a Suécia vem oferecendo transferência de tecnologia sem restrição. Portanto quais as vantagens em se aproximar deste país pela compra deste modelo de aeronave?
Certamente, o primeiro benefício é a percepção de neutralidade. Outro ponto crucial é a aquisição de tecnologia de ponta pela indústria aeronáutica, que poderá usar tais tecnologias para implementação de outros produtos. Este último ponto poderá permitir ao país aumentar seu leque de exportação de produtos de alta tecnologia, melhorando a balança comercial, gerando empregos e ajudando a qualificar a indústria brasileira para que ela esteja entre as mais avançadas do planeta.
O Brasil necessita fortalecer as forças armadas para garantir sua soberania e eliminar quaisquer ameaças em seu crescimento econômico. Ser uma nação militarmente poderosa é um dos quesitos para ser uma economia de primeiro mundo, como mostra a história. Portanto está nas mãos do governo brasileiro uma decisão que poderá ajudar o país a cunhar seu nome na história da humanidade como uma grande nação.
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