O Brasil vive dias extraordinários. Extraordinários por várias razões, sendo uma delas a mudança do perfil populacional. Nos 25 anos decorridos entre 1981 e 2006, o número médio de filhos por mulher passou de quatro para dois e a expectativa de vida ao nascer aumentou nada menos que 10 anos! Desde então, o Brasil passou a fazer parte de um seleto grupo de países com taxa de fecundidade inferior à taxa de reposição populacional. A rapidez da mudança tem sido de tal ordem que, em 2011, a taxa de fecundidade brasileira já havia declinado para nível inferior ao da Bélgica, Estados Unidos, Finlândia, França, Noruega e Reino Unido. Estimativas sugerem que o Brasil envelhecerá rapidamente e terá uma das menores taxas de fecundidade do mundo.
A transformação demográfica traz consigo oportunidades econômicas únicas, como o bônus demográfico, período em que a razão de dependência – definida como a relação entre a população considerada inativa (aqueles com até 15 e com mais de 65 anos) e a população considerada ativa (aqueles entre 16 e 64 anos) – decresce por décadas antes de voltar a aumentar. Durante esse período, a proporção da população em idade ativa na população total aumenta levando à moderação nos salários reais e, consequentemente, ao aumento da competitividade internacional da economia. Já a taxa de poupança eleva-se em razão do crescimento da população trabalhadora e queda da população de inativos, levando à moderação do custo do capital e ao aumento dos investimentos. O capital humano também avança devido ao maior investimento per capita em educação favorecido pela menor população de crianças, o que leva ao aumento da produtividade e do valor adicionado pela economia. O corolário da transformação demográfica é a elevação do patamar da renda.
Mas a transformação demográfica também traz consigo desafios associados ao envelhecimento da população. O fim do bônus demográfico é prenúncio de maiores despesas com saúde, previdência e benefícios sociais, aumento dos custos do trabalho e maiores constrangimentos para se poupar e investir. A chave para se vencer esse jogo é explorar à exaustão os potenciais benefícios do bônus demográfico para que o país chegue na fase populacional seguinte com nível de renda mais elevado e em condições de enfrentar os desafios do envelhecimento.
De fato, análise de países que já passaram ou estão na fase final da transição demográfica mostra aumento dos investimentos, estoque de capital por trabalhador, produtividade, competitividade e taxa de crescimento do PIB ao longo do bônus demográfico. Na China, por exemplo, a transição demográfica iniciou em 1965 e chegará ao fim no próximo ano. Nesse período, o PIB per capita terá aumentado cerca de 28 vezes. Na Coreia do Sul, a transição iniciou em 1966 e se encerrará em 2016. O PIB per capita terá aumentado ao menos 14 vezes.
O Brasil tem se beneficiado do seu bônus demográfico? Parcialmente. Exame dos dados de 1968, ano em que iniciou a nossa transformação demográfica, até o momento indica que a taxa de poupança não cresceu. Na verdade, a taxa continuou relativamente baixa para padrões internacionais e até declinou. Os investimentos e o estoque de capital por trabalhador avançaram, mas lentamente. Fizeram-se progressos na escolaridade, notadamente a partir dos anos 80, mas menos que o observado em vários países emergentes. Já a indústria tem perdido, e não ganho densidade e competitividade. O PIB per capita aumentou 2,7 vezes, mas 74% daquele aumento se deu nos 12 primeiros anos da transição – de 1968 a 1980. O crescimento da renda tem sido modesto desde então devido, sobretudo, à estagnação econômica das décadas de 1980 e 1990.
O Brasil está na reta final do bônus demográfico, que se encerrará por volta de 2023. A proximidade da linha de chegada nos coloca, desde já, frente a frente com grandes desafios. Como chegaremos lá com indicadores econômicos ainda acanhados, é razoável presumir que será necessária a introdução de reformas e políticas que mitiguem os riscos e as consequências deletérias do envelhecimento populacional e adaptem e preparem a economia para as mudanças e para o crescimento num contexto mais restritivo. De um lado, é provável que nos veremos diante da necessidade de, num primeiro momento, elevar a carga tributária para fazer frente ao financiamento dos crescentes gastos públicos na área social e promover reformas na previdência, legislação trabalhista e em áreas conexas. De outro lado, será fundamental e determinante a introdução de políticas que priorizem o aumento dos investimentos em estoque de capital, educação, tecnologia, inovação, produtividade individual e sistêmica, e melhoria dos gastos públicos e aumento da sua eficiência.
Os desafios que se apresentam diante de nós vão requerer mudanças culturais com relação às prioridades do orçamento público e uma sofisticada engenharia econômica, política, social e administrativa para viabilizar as reformas e a sua implementação. As dificuldades serão não negligenciáveis. Mas as muitas oportunidades de negócios ainda pouco exploradas, como a industrialização do pré-sal e do agribusiness, o tamanho do mercado interno e regional, as novas fronteiras de desenvolvimento, como a crescente classe média e a economia do interior, e a disposição do brasileiro de ir à luta sugerem que teremos, sim, condições de enfrentar aqueles desafios.
Jorge Arbache é assessor da presidência do BNDES e professor da Universidade de Brasília. Este artigo não representa necessariamente as visões do BNDES e de sua diretoria. jarbache@gmail.com.
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