Por. Prof. Dr. Carlos Eugênio Friedrich Barreto
A consolidação da economia e dos mercados tem intensificado o movimento de projetos de aquisições, fusões e joint ventures, também conhecidos como alianças estratégicas, entre empresas que buscam crescimento e expansão para seus negócios. No Brasil, esses arranjos jurídico-societários são regulamentados pela Lei 6.404∕76 (Lei das Sociedades Anônimas) e, a partir de 2002, também pelo Código Civil Brasileiro (artigos 1.116 e 1.122).
Várias razões podem levam as empresas a buscar essas alianças estratégicas para seus negócios. Por exemplo; acessar novos mercados, superar barreiras legais, atender mercados e clientes globais, complementar sua cadeia produtiva, ampliar portfólio, ganhar escala, reduzir custos e riscos, agregar contribuição à sua cadeia de valor, dominar mercados, responder a ações da concorrência, buscar sobrevivência, acessar novas tecnologias, acessar insumos, acessar canal de distribuição, entre outras.
A Aquisição, total ou parcial, pode ser utilizada para atender a alguns desses interesses; é o caso da Marfrig S.A., processadora brasileira de aves, suínos e bovinos, ao adquirir 100% da norte-americana Keystone Foods, em 2010, passou a atender globalmente as redes McDonald, Subway e Yum Brands, entre outras. A Gerdau, multinacional brasileira, ao comprar 40% da siderúrgica espanhola Sidenor, em 2005, passou a participar da indústria de aços especiais (setor automobilístico) da União Europeia; também, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) ao adquirir o Ponto Frio (2009) e a Casas Bahia (2010) tornou-se líder absoluto em faturamento do varejo brasileiro. A Hewlett-Packard (HP), fabricante norte-americana de computadores e impressoras, comprou, em 2008, a também norte-americana Electronic Data Systems (EDS), empresa de serviços de tecnologia da informação (TI). Essa aquisição veio complementar o portfólio da HP no competitivo mercado de serviços de TI, no qual a empresa não detinha produto nem conhecimento. Quando a aquisição implica a assunção de todas as obrigações e direitos para a adquirente, esta recebe a denominação de incorporação (artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas).
A Fusão é uma operação de união de duas ou mais empresas que deixam de existir e passam a formar uma sociedade inteiramente nova, que as sucederá em todos os seus direitos e obrigações, ou seja, ela assume todos os ativos e passivos das empresas fusionadas (artigo 228 da Lei das Sociedades Anônimas). A criação da Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV, em 2000, resultante da fusão entre Brahma e Antárctica, foi fundamental para o ganho de escala que a levou à expansão internacional com a formação de novas alianças internacionais, chegando à Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria mundial em produção, atualmente. Já, a fusão entre, a rede mineira de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, Ricardo Eletro e a rede nordestina de móveis e eletrodomésticos, Lojas Insinuante, resultou a criação, em 2011, da Máquina de Vendas, hoje, segunda empresa em vendas de eletrodomésticos no Brasil, atrás apenas da Via Varejo (Ponto Frio e Casas Bahia). Sua principal motivação nesse projeto foi ganhar escala para reduzir custos e assegurar sobrevivência diante do então movimento de aquisição das redes Ponto Frio e Casas Bahia pelo GPA e a expansão da rede varejista Magazine Luiza.
A Joint Venture constitui-se num formato societário para investimentos bastante utilizado no mercado internacional, ainda assim, carente de definição legal no Brasil. Entretanto, amplamente empregado em negócios no mercado brasileiro, também. A joint venture, no Brasil, equiparada ao Consórcio, tem sua base legal fundamentada em contrato firmado entre os sócios e define entre eles suas participações de capital, direitos e obrigações diante dessa nova figura jurídica legalmente criada. A joint venture entre a anglo-holandesa Royal Dutch Shell e o grupo brasileiro Cosan, em 2011, resultou a criação da Raízen Combustíveis e Energia S.A., uma das mais competitivas na área de energia sustentável do mundo. Nesse caso, a sinergia gerada promoveu ganhos a ambas as empresas. A Shell passou a ter acesso ao know how de produção de combustível de biomassa renovável, o etanol, e a Coasn à expertise de distribuição de combustíveis, conhecimento amplamente dominado pela sua sócia, além do ganho de internacionalização dos seus negócios.
No próximo artigo trataremos sobre aspectos culturais, sinergias e mercado (marcas e CADE) implicados nos projetos das alianças estratégicas acima referidos.
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