Por Jorge Arbache
O final dos anos 1970 testemunhou o início de uma das mais espetaculares transformações econômicas da história. Partindo das premissas de que “enriquecer é glorioso” e que “socialismo não é pobreza”, a China, que experimentara décadas de miséria e fome, introduziu inovações institucionais que mudariam o próprio país e o mundo. Uma inovação institucional relativamente simples, embora politicamente radical, introduzida de forma experimental nas fazendas coletivas, teria implicações sem precedentes para a produtividade e para a estrutura da economia. Tratava-se do mercado dual. Nele, coexistiam dois mercados: um, com preços fixados pelo governo; e outro em que os produtos agrícolas excedentes à produção mínima requerida pelo governo às fazendas eram comercializados livremente.
O aumento da autonomia e os incentivos para se produzir mais levaram a que, de estagnada, a produtividade na agricultura passasse a crescer a uma taxa média de 8,9% ao ano entre 1979 e 2009, gerando recursos agrícolas fundamentais para a viabilização das demais reformas que se seguiriam.
Grandes transformações econômicas originadas de inovações institucionais não são monopólio chinês e o Brasil também tem exemplos ricos. Um é o Plano Real e o outro o Bolsa Família. A instituição da Unidade Real de Valor (URV), no início de 1994, deu curso a um engenhoso plano de estabilização numa economia devastada pela indexação, hiperinflação e planos econômicos malsucedidos. A URV fez o que parecia impossível: romper, sem quebra de contratos, um longo círculo vicioso de indexação da inflação, preparando o terreno para outras medidas de reorganização e modernização da economia. Já o Bolsa Família, criado em 2003, mostrou como inovações institucionais podem levar políticas sociais a irem além do assistencialismo e serem instrumentos de transformação econômica. Com transferências condicionais, o programa criou incentivos, em nível familiar, para o aumento dos investimentos nas crianças, ajudando, com isso, a quebrar o círculo vicioso da transmissão intergeracional da pobreza. De custo relativamente modesto, o programa tem sido instrumento determinante para o aumento da escolarização e redução da pobreza e da desigualdade no país.
Programas emergem da busca por soluções “fora da caixa”, o que requer apoio político e compromisso
Mas o alcance das inovações institucionais não se limita às grandes intervenções. Inovações institucionais simples e localizadas podem trazer efeitos extraordinários para os padrões vigentes numa determinada região. No Quênia, por exemplo, a introdução de visitas inesperadas de inspetores para averiguar a presença dos professores em sala de aula em escolas de áreas rurais reduziu substancialmente o absenteísmo daqueles profissionais. Em Uganda, a divulgação aos pacientes de análise comparada dos indicadores de desempenho dos postos de saúde locais com os indicadores dos postos de saúde em nível regional e nacional levou à melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Outro exemplo, este de Uttar Pradesh, um dos Estados da Índia, a melhoria na qualidade da educação partiu da iniciativa de capacitar os pais pobres e pouco instruídos com medidas simples para que os mesmos fossem capazes de identificar deficiências nas escolas dos seus filhos.
O que os casos acima têm em comum? Eles apontam para a relevância das inovações institucionais para as políticas públicas. Se assim é, o que deveria ser feito pelos governos para que tenham sucesso com inovações institucionais? Infelizmente, não há uma receita pronta. Até porque as situações e os constrangimentos locais são distintos e mudam ao longo do tempo, o que aponta para a necessidade de se mirar em inovações institucionais específicas. Mas as evidências empíricas sugerem algumas dicas úteis. Primeiro, as inovações institucionais normalmente emergem da busca por soluções “fora da caixa”, o que requer apoio político e compromisso com a busca por resultados. Segundo, as inovações institucionais normalmente emergem do experimentalismo. Como nem sempre se sabe o que vai funcionar, deve-se experimentar, monitorar e avaliar as políticas e intervenções de forma a se identificar o que funciona e o que não funciona, bem como se aprender com as experiências de terceiros de forma a se evitar reinventar a roda ou se repetir erros evitáveis.
Terceiro, as inovações institucionais devem levar em conta o comportamento das pessoas e a cultura local, de forma a se maximizar as chances da intervenção dar certo ou “pegar”. Quarto, as inovações institucionais devem, quando for o caso, buscar aperfeiçoar e fortalecer o funcionamento dos mercados, de forma a que seus benefícios sejam usufruídos por todos e sejam longevos. E quinto, as inovações institucionais devem, quando for o caso, levar em conta questões jurídicas de forma a se evitar que elas já nasçam mortas.
Quanto ao Brasil, temos enfrentado dificuldades para resolver, com políticas convencionais, problemas aparentemente simples, mas que mostraram requerer soluções alternativas. Precisamos, por exemplo, encontrar meios de acelerar o aumento da produtividade nas micro e pequenas empresas, aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos de educação e saúde, aumentar a taxa de poupança das famílias, reduzir a rotatividade no mercado de trabalho, viabilizar a implementação da lei de resíduos sólidos em cidades pequenas, agilizar o processo de licenciamento ambiental e fomentar o mercado de crédito de longo prazo. Inovações institucionais que levem em conta nossas falhas, constrangimentos e peculiaridades – e que introduzam incentivos inteligentes – talvez possam contribuir para enfrentarmos aqueles e outros desafios.
Inovações institucionais não são panaceias, longe disso. Mas com elas será mais fácil a países como o Brasil encontrar soluções para o crescimento econômico sustentado e redução da pobreza.
Jorge Arbache é assessor da presidência do BNDES e professor da UnB. Este artigo não representa necessariamente as visões do BNDES e de sua diretoria. jarbache@gmail.com
Fonte: http://www.valor.com.br/opiniao/3316466/inovacoes-institucionais#ixzz2iit1eQh9. Acesso em 25/10/2103
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